Processo 236790/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2007 10:26
Autuado em 14/05/2007 10:26
Oficio de encaminhamento 104/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1278/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2009 Acórdão   1278/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2009 Acórdão   1278/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANILDO ALVES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2009 10:43 250096/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2009 17:05 do Protocolo nº 122199/09, referente comprovante de recolhimento.
03/03/2009 15:16 AR referente ao ofício nº 13/09-ODI/DEX.
24/10/2008 11:27 do Protocolo nº 556152/08, referente documentos de fls. 80 a 83.
04/06/2008 10:42 do Protocolo nº 290640/08, referente documentos de fls. 67 a 74.
16/05/2008 17:17 do Protocolo nº 250096/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1278/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1831/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 296/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1777/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 609/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2009 11:42 DP Processo em remessa externa
31/07/2009 10:51 DP  
13/07/2009 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2009 -
10/07/2009 10:21 SMPjTC  
06/07/2009 14:28 S2C  
03/07/2009 16:04 DG  
10/06/2009 09:37 GATBC  
29/05/2009 08:25 SMPjTC Parecer nº 6177/2009 - aprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados. Pela aprovação.
13/05/2009 12:09 DAT Instrução nº 2587/2009 - Regularidade das contas com Ressalva.
12/05/2009 13:33 DEX  
01/04/2009 12:57 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1831/2009 -
31/03/2009 11:34 DP Termo de Delegação de Processo nº 205/2009 -
16/02/2009 10:32 DEX Informação nº 149/2009 -
16/02/2009 10:32 DEX Ofício de Intimação nº 13/2009 -
19/11/2008 09:25 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 296/2009 -
11/11/2008 13:26 SMPjTC Parecer nº 19936/2008 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidade. Pela desaprovação ds contas e imputação de sanções.
02/10/2008 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1777/2008 -
02/10/2008 13:56 DAT Instrução nº 8319/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/10/2008 13:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2718/2008 -
30/04/2008 15:45 DAT Instrução nº 6546/2008 - Concessão de Contraditório.
12/06/2007 15:54 DAT Instrução nº 2063/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
05/06/2007 14:48 S1C  
29/05/2007 13:56 GCHN  
14/05/2007 15:28 DAT Instrução nº 2912/2007 - Convênio com vigência para até 30/09/2007. Existência de saldo a comprovar. pelo sobrestamento do Processo.
14/05/2007 10:26 DP  

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